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  Lei 2.176/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.842/2008 22/04/2008MENCIONA
Lei1.840/2008 22/04/2008MENCIONA
Lei1.799/2007 13/12/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.212/2012 26/03/2012REPRISTINAArtigo 1º
Lei2.212/2012 26/03/2012MENCIONA
Lei2.198/2011 15/12/2011ALTERAArtigo 1º

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