Ementa: Altera a Lei nº 2.497, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a consolidação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e a Lei nº 2.767, de 30 de agosto de 2018, que cria gratificação a ser concedida aos profissionais de enfermagem vinculados ao programa estratégia saúde da família.