Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.196/2024 19/04/2024INCLUIinciso III do Art. 80, Art. 82-A, inciso II do Art. 84, art. 85-A, inciso III do Art. 95. Art. 97-A, anexo IV, Anexo VII
Lei3.186/2024 04/04/2024ALTERAtabela I do Anexo II
Lei3.180/2024 22/03/2024ALTERAArt.19, Art. 34, Art. 35, Art. 36, anexo II,
Lei3.180/2024 22/03/2024REVOGACargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
Lei3.180/2024 22/03/2024INCLUICargo de Gerente de Proteção e Defesa Civil e cargo de Engenheiro Civil
Lei3.131/2023 21/08/2023ALTERAAnexo IV
Lei3.131/2023 21/08/2023MENCIONAAnexo VII
Lei3.122/2023 21/08/2023ALTERAItem 4.1.1.4, do artigo 19, inciso IV do Art. 126 , Seção IV e atribuições
Lei3.122/2023 21/08/2023INCLUIArt. 152-A
Lei3.111/2023 05/07/2023ALTERAanexo II
Lei3.109/2023 31/05/2023REVOGAItem 2.3.5 do artigo 19; Inciso V, do artigo 60; revogada a “Seção V - Da Consultoria Jurídica”, do Capítulo III, do Título IV;
Lei3.109/2023 31/05/2023INCLUIItens 2.3.5; 2.3.6 e 2.3.7, no artigo 19; Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no art. 59 ; Inciso V; VI e VII, no artigo 60 ; “Seção V - Da Procuradoria Adjunta”, do Capítulo III, do Título IV;
Lei3.109/2023 31/05/2023ALTERATABELA I do ANEXO II ; Tabela Única, do ANEXO IV ; ANEXO VII
Lei3.096/2023 10/05/2023ALTERATabela II, do Anexo II.
Lei3.069/2023 15/03/2023ALTERATABELA I, do ANEXO II
Lei3.044/2022 23/12/2022INCLUIAnexo VII
Lei3.035/2022 01/11/2022INCLUIInciso IV do art. 294; Arts. 301-A, 301- B, 301-C e 301-D
Lei3.035/2022 01/11/2022REVOGAInciso IV do art. 239 e art. 254, 255, 256 e 257
Lei3.033/2022 17/10/2022ALTERAO Anexo IV, tabela única; Anexo VI, Tabela II; Anexo VII
Lei3.023/2022 20/09/2022INCLUICargo em Tabela II, Anexo II; Anexo VII
Lei3.020/2022 14/09/2022ALTERAArt. 161-A
Lei3.020/2022 14/09/2022INCLUIAnexo VII
Lei2.985/2022 30/06/2022REVOGAAnexo V e Tabela Única
Lei2.985/2022 30/06/2022ALTERATabela Única do Anexo IV; Anexo VII
Lei2.977/2022 28/06/2022INCLUIIncisos III e IV do Art. 142; § 3º e § 4º do art. 142; Anexo VII
Lei2.977/2022 28/06/2022ALTERAAnexo II – Tabela II; Anexo II – Tabela III; Anexo VII
Lei2.973/2022 15/06/2022ALTERAAnexo IV
Lei2.973/2022 15/06/2022ALTERAAnexo VI, Tabela II
Lei2.881/2020 01/04/2020EXCLUICargo de Consultor Jurídico do Anexo II e do Anexo VII
Lei2.838/2019 05/07/2019ALTERATabela I, II do anexo II
Lei2.759/2018 18/07/2018ALTERAanexo VII
Lei2.728/2018 28/02/2018ALTERADenominação de Secretarias
Lei2.728/2018 28/02/2018EXCLUIcargos
Lei2.728/2018 28/02/2018INCLUIart. 27-A; art. 303-A; cargos
Lei2.718/2018 30/01/2018ALTERAart. 140
Lei2.718/2018 30/01/2018REVOGAart. 152 e seção IV, contantes no Título VI e no Cap. I
Lei2.718/2018 30/01/2018INCLUIart. 147-A
Lei2.701/2017 21/12/2017ALTERAtabela III do anexo I e tabela I do anexo II
Lei2.672/2017 02/08/2017ALTERATabela I, do Anexo II

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