Ementa: Altera a Lei N.° 1.811/2008, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/01/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.992/2009 12/02/2009MENCIONA
Lei1.811/2008 01/02/2008EXCLUIdepartamento constante do artigo 19, item 2.1
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIseção única no capitulo I do titulo III
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAparágrafos únicos do artigo 31; as alíneas "c", "d", "g" e "h" do parágrafo único que passa a ser o parágrafo 1° do artigo 31
Lei1.811/2008 01/02/2008REVOGAalíneas j, k, m, o, p, q, r, s, t, u, v, w, x, y do parágrafo único do artigo 31
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIparágrafo 2° no artigo 31
Lei1.811/2008 01/02/2008REVOGAseção I, do capítulo I do título IV com todos os seus artigos (32 ao 41)
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAParágrafo Único para parágrafo 1° no artigo 43
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIparágrafo 2° no artigo 43; subseção IV, do capítulo I, do título IV
Lei1.811/2008 01/02/2008EXCLUIcargo de Diretor do Departamento do anexo II
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIcargo de chefe de gabinete do prefeito no anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei2.055/2010 07/07/2010MENCIONA

Sobre

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Legislação