DECRETO Nº 52, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.

DESIGNA SERVIDOR.

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei 1.505/05 de 01/04/05, alterada pela Lei Nº 1.897/08 de 26/11/2008, que autorizou o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o Pronto Atendimento Clínico Municipal;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 638/2016, de 03/02/2016, em que a Secretaria Municipal de Saúde solicita a Designação de servidor para atender o Pronto Atendimento no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BERTANILIA FRANK COELHO SCHNEIDER, Matrícula 5247, Servente de PSF, Celetista, para realizar plantões, no Pronto Atendimento Clínico Municipal na Unidade de Saúde Luiz Bono, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016 obedecendo à escala que a Secretaria Municipal de Saúde adotar.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, em 04 de fevereiro de 2016.

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo

NIVALDO COMETTI

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.