Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁ RIOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei890/1993 12/06/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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