Melhore sua busca

  Lei 3.145/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 2.448, de 18 de julho de 2014 que “Institui o 3º Domingo de Maio de cada ano como data comemorativa do Gari no Município”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.448/2014 07/01/2014ALTERAEmenta, Art. 1º, Art. 2º e Art. 3º
Lei2.448/2014 07/01/2014INCLUIArt.4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.