Ementa: Altera a Lei no 2.497, de 16 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a consolidação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.671/2017 02/08/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei2.497/2014 16/12/2014REVOGAItem 2.3.5 do artigo 19; Inciso V, do artigo 60; revogada a “Seção V - Da Consultoria Jurídica”, do Capítulo III, do Título IV;
Lei2.497/2014 16/12/2014INCLUIItens 2.3.5; 2.3.6 e 2.3.7, no artigo 19; Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no art. 59 ; Inciso V; VI e VII, no artigo 60 ; “Seção V - Da Procuradoria Adjunta”, do Capítulo III, do Título IV;
Lei2.497/2014 16/12/2014ALTERATABELA I do ANEXO II ; Tabela Única, do ANEXO IV ; ANEXO VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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