Ementa: Altera a Lei nº 2.497, de 16 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a consolidação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.497/2014 16/12/2014REVOGAAnexo V e Tabela Única
Lei2.497/2014 16/12/2014ALTERATabela Única do Anexo IV; Anexo VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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