Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.497/2014 16/12/2014ALTERAanexo VII

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