Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.497/2014 16/12/2014ALTERADenominação de Secretarias
Lei2.497/2014 16/12/2014EXCLUIcargos
Lei2.497/2014 16/12/2014INCLUIart. 27-A; art. 303-A; cargos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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