Melhore sua busca

  Lei 2.718/2018

Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.497/2014 16/12/2014ALTERAart. 140
Lei2.497/2014 16/12/2014REVOGAart. 152 e seção IV, contantes no Título VI e no Cap. I
Lei2.497/2014 16/12/2014INCLUIart. 147-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.