Ementa: ALTERA A LEI N.º 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.635/2016 28/12/2016MENCIONAorçamento vigente
Lei2.497/2014 16/12/2014ALTERAtabela III do anexo I e tabela I do anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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