Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PPA 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA EXERCÍCIO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.378/2013 16/12/2013MENCIONAPlano Plurianual

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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