Ementa: ALTERA A LEI N.º 2.378, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES – PPA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/06/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.378/2013 16/12/2013MENCIONAPPA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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