Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.510/2014 31/12/2014MENCIONAexercício financeiro de 2015

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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