Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto632/2014 29/12/2014MENCIONA
Decreto625/2014 23/12/2014MENCIONA
Decreto612/2014 17/12/2014MENCIONA
Decreto611/2014 17/12/2014MENCIONA
Decreto598/2014 09/12/2014MENCIONA
Decreto591/2014 04/12/2014MENCIONA
Decreto586/2014 27/11/2014MENCIONA
Decreto585/2014 27/11/2014MENCIONA
Decreto584/2014 27/11/2014MENCIONA
Decreto537/2014 04/11/2014MENCIONA
Decreto533/2014 30/10/2014MENCIONA
Decreto530/2014 30/10/2014MENCIONA
Decreto512/2014 22/10/2014MENCIONA
Decreto498/2014 16/10/2014MENCIONA
Decreto483/2014 08/10/2014MENCIONA

Sobre

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Legislação