Ementa: ALTERA A LEI N.º 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.396/2013 23/12/2013MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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