Ementa: ALTERA O ANEXO DE PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI N.º 2378, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES – PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.378/2013 16/12/2013MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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