Melhore sua busca

  Lei 2.311/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.811/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/10/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAItem 4.1 do artigo 19; § único do artigo 115
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUISecão IV, artigos 127-E, 127-F, 127-G, 127-H, 127-I e 127-J; Subseção única, artigos 127-K, 127-L; Cargo ao anexo II, Tabela II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.