Ementa: ALTERA O “CAPUT” DO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.137, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE “CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.137/2011 29/04/2011ALTERACaput do artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação