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  Lei 2.138/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.811, DE 2 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/04/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIseção V, do capítulo III, do titulo VI, artigo 196 c, a196 d,
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAtabela III do anexo II, tabela IV do anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE

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