Melhore sua busca

  Lei 2.059/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei N.° 1.527/2005, de 11 de julho de 2005, que Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.527/2005 07/11/2005ALTERAos artigos 5° e 7°
Lei1.527/2005 07/11/2005INCLUIo artigo 5°-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.624/2016 25/10/2016REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.