Melhore sua busca

  Lei 1.730/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.034/96, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.034/1996 28/08/1996ALTERAartigo 1°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VIII do artigo 70

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.