Melhore sua busca

  Lei 1.323/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO.MUNICÍPIO, DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.527/2005 07/11/2005MENCIONA
Lei1.360/2002 12/03/2002MENCIONA
Lei1.359/2002 12/03/2002MENCIONA
Lei1.331/2002 27/06/2002INCLUIartigos 5A e 5B

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.