Melhore sua busca

  Lei 1.031/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N 600/90 DE 1990. 09/03/
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.010/1995 20/12/1995MENCIONA
Lei600/1990 03/09/1990INCLUI1 cargo no anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.810/2008 01/02/2008REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.