Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.497/2014 16/12/2014ALTERAAnexo IV
Lei2.497/2014 16/12/2014MENCIONAAnexo VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação