Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DE 1986.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei453/1986 12/05/1986MENCIONA
Lei445/1986 20/11/1986MENCIONA
Lei444/1986 20/11/1986MENCIONA
Lei436/1986 08/08/1986MENCIONA
Lei435/1986 05/02/1986MENCIONA
Lei432/1986 04/07/1986MENCIONA

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