Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 552/89 DE 10/01/1989.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei552/1989 01/10/1989REVOGAartigo 2º
Lei531/1988 28/11/1988MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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