Melhore sua busca

  Lei Complementar 23/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Complementar n.° 002/91, que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar21/2009 08/05/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar13/2005 28/09/2005MENCIONA
Lei Complementar08/2001 21/03/2001MENCIONA
Lei Complementar02/1991 07/01/1991ALTERAo artigo 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.