Melhore sua busca

  Lei 403/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei421/1985 13/11/1985MENCIONA
Lei420/1985 13/11/1985MENCIONA
Lei413/1985 24/05/1985MENCIONA
Lei412/1985 17/05/1985MENCIONA
Lei411/1985 17/05/1985MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.