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  Lei 2.497-A/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/11/2014

Temas

BANCOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.877/2008 09/03/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei1.147/1998 11/05/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei1.148/1998 11/05/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAparágrafo 7º do art. 53
Lei478/1987 11/03/1987REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.096/2023 10/05/2023INCLUIItem 4.1.3.6 Departamento de Transporte na Educação no Art. 19; Seção VI, no Capítulo III; Art. 226-A; Requisitos básicos no cargo de Diretor do Departamento de Transporte na Educação no anexo VII
Lei3.045/2022 23/12/2022ALTERATabela IV do Anexo II
Lei3.036/2022 11/11/2022INCLUIAlínea P ao Art. 211
Lei2.913/2021 07/01/2021MENCIONA
Lei2.913/2021 07/01/2021ALTERAArtigo nº 336 e os anexos da Lei
Lei2.897/2020 05/08/2020INCLUI§ 7° ao Art. 190
Lei2.892/2020 27/07/2020ALTERAAnexo VII - Atribuições de Cargos

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