Melhore sua busca

  Lei 2.658/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.618, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.618/2016 12/08/2016ALTERAart. 28 e §2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.