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  Lei 2.334/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N.º 718, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/08/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei718/1991 16/12/1991INCLUI§6º no art. 86

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.393/2013 23/12/2013REVOGA TOTALMENTE

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