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  Lei 2.268/2012

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.997/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/06/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.239/2012 18/07/2012MENCIONA
Lei1.997/2009 12/02/2009ALTERAItem I - Procurador Jurídico, anexo IX
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 5º do artigo 53

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.612/2016 29/06/2016REVOGA TOTALMENTE

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