Melhore sua busca

  Lei 2.220/2012 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AOS PREGOEIROS OFICIAIS E À EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/05/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.190/2011 12/08/2011MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.197/2024 19/04/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei2.429/2014 13/05/2014ALTERAIncisos I, II e III do art. 1º §1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.