Melhore sua busca

  Lei 1.994/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Associação RECICLANIP e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.905/2008 16/12/2008MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.