Ementa: Dispõe sobre as Entidades que Serão Beneficiadas com contribuições e subvenções no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.015/2009 29/12/2009ALTERAo artigo 1°
Lei1.982/2009 28/10/2009ALTERAartigo1°

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Legislação