Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.939/2009 13/05/2009INCLUIinciso XIV no item 2.7 do anexo I
Lei1.905/2008 16/12/2008MENCIONAartigos 12, 13 e 29
Lei1.883/2008 18/09/2008INCLUIincisos no anexo I

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