Melhore sua busca

  Lei 1.448/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N° 1,441/2004 DE 19/02/2004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.441/2004 19/02/2004ALTERAartigos 2° e 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.