Melhore sua busca

  Lei 1.095/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.042/1996 12/04/1996MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.