Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVES, TAMANHO OFICIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTA CIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei956/1994 12/09/1994MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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