Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/2020

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.942/2022 28/01/2022MENCIONAexercício de 2021
Lei2.924/2021 03/09/2021MENCIONA

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