Ementa: CRIA CARGO PARA ATENDER A MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/05/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.042/1996 12/04/1996MENCIONA
Lei889/1993 25/11/1993INCLUIcargo no anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei1.811/2008 01/02/2008REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação