Melhore sua busca

  Lei 581/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SUB-DELEGACIA DO DISTRITO DE VILA VALÉRIO E DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/10/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei531/1988 28/11/1988MENCIONA
Lei496/1988 14/04/1988REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei763/1992 18/09/1992REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.