Melhore sua busca

  Lei 496/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO GABRIEL DA PALHA E SUB-DELEGACIAS DE VILA VALÉRIO E ÁGUIA BRANCA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/04/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei581/1989 26/10/1989REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.