Situação: Em Vigor Ano: 2009 
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Portaria n° 12.749/2009
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE REALIZAR A REVISÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA ELIANA ALVES FARIAS WANDERMUREM"
Data: 19/08/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 11.080/2009
"DESIGNA SERVIDORES KÁTIA GALON"
Data: 04/08/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 10.221/2009
"DESIGNA SERVIDOR FABRICIO CARLOS NEPOMUCENO"
Data: 10/07/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 9.210/2009
"DESIGNA SERVIDORA KÁTIA GALON"
Data: 23/06/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.170/2009
MANTÉM READAPTADA
Data: 31/03/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.017/2009
DENOMINA LOGRADOUROS NAS SEGUINTES ETAPAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.016/2009
ALTERA A LEI N.° 1.905/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.015/2009
ALTERA A LEI N.° 1.876/2008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008.
Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.014/2009
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.013/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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