DECRETO Nº 530, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
NATUREZA: SUPLEMENTAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO,
usando de atribuições que lhe são conferidas através da Lei
Nº 2.477/2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica suplementada no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2014, a importância
de R$ 201.000,00 (Duzentos e Um Mil Reais), nas seguintes dotações:
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SUPLEMENTAÇÕES |
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Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
Fonte de Recurso: Suplementação Por Anulação de Outra
UG |
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272 |
000002000011.1030101002.096 31900500000 |
Remuneração
de Pessoal da Unidade Básica de Saúde OUTROS
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS |
1201 |
2.000,00 |
|
273 |
000002000011.1030101002.096 31901100000 |
Remuneração
de Pessoal da Unidade Básica de Saúde VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
1201 |
120.000,00 |
|
278 |
000002000011.1030101002.099 31901300000 |
Recolhimento
ao INSS da Unidade Básica de Saúde OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
1201 |
20.000,00 |
|
280 |
000002000011.1030101002.101 33901400000 |
Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde, Valorização e Capacitação de Servidores Públicos DIARIAS
– PESSOAL CIVIL |
1201 |
14.000,00 |
|
283 |
000002000011.1030101002.101 33903600000 |
Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde, Valorização e Capacitação de Servidores Públicos OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
1201 |
45.000,00 |
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Total |
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201.000,00 |
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Art. 2º Para
a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos de anulações das seguintes
dotações:
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ANULAÇÕES |
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Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
Fonte de Recurso: Anulação de Dotação |
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|
163 |
000002000008.0824300751.136 33903000000 |
Reforma
e Ampliação do Abrigo Luz OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
1000 |
20.000,00 |
|
164 |
000002000008.0824300751.136 44905100000 |
Reforma
e Ampliação do Abrigo Luz OBRAS
E INSTALAÇÕES |
1000 |
75.000,00 |
|
188 |
000002000008.0824400741.134 33903000000 |
Implantação
da Casa dos Conselhos visando facilitar a acessibilidade a população
,MATERIAL DE CONSUMO
|
1000 |
2.000,00 |
|
192 |
000002000008.0824400741.135 44905100000 |
Construção, Reforma e Ampliação do CRAS OBRAS
E INSTALAÇÕES |
1000 |
25.000,00 |
|
212 |
000002000008.0824400742.305 33903900000 |
Manutenção
da Casa dos Conselhos OUTROS
SERVIÇOES DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
1000 |
14.000,00 |
|
228 |
000002000008.0912200672.272 33903600000 |
Manutenção
da Sec. Munic. Do Trabalho, Assist. Desenv. Social e Família, OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA |
1000 |
20.000,00 |
|
229 |
000002000008.0912200672.272 33903900000 |
Manutenção
da Sec. Munic. Do Trabalho, Assist. Desenv. Social e Família, OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS –
PESSOA JURIDICA |
1000 |
25.000,00 |
|
231 |
000002000008.0912200672.272 44905100000 |
Manutenção
da Sec. Munic. Do Trabalho, Assist. Desenv. Social e Família, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
1000 |
20.000,00 |
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Total |
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201.000,00 |
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gabriel da
Palha – ES, 30 de outubro de 2014.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicado
nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
VALDECIR PINTO CESAR
Secretário Municipal de Administração -
Interino
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.