DECRETO Nº 431, DE 06
DE OUTUBRO DE 2015.
NATUREZA:
SUPLEMENTAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO,
usando de atribuições que lhe são conferidas através da Lei
Nº 2547/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica suplementada no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2015, a importância
de R$ 254.800,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), nas
seguintes dotações:
|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
|
FICHA |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
FONTE |
VALOR |
|
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação de Outra UG |
||||
|
107 |
000002000005.0412203112.025 |
Manutenção da Secretária Municipal de
Administração |
1000 |
35.000,00 |
|
33900800000 |
Outros Benefícios Assistenciais |
|
||
|
111 |
000002000005.0412203112.025 |
Manutenção da Secretária Municipal de
Administração |
1000 |
167.000,00 |
|
33903900000 |
Outros Serviços
De Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
130 |
000002000007.0412300260.003 |
Amortização da dívida e Pgto de juros s/ a dívida |
1000 |
15.000,00 |
|
32902100000 |
Juros Sobre A Dívida Por Contrato |
|
||
|
288 |
000002000007.0412300260.003 |
Manutenção do Programa de Saúde da
Família – PSF |
1203 |
37.800,00 |
|
33903600000 |
Outros Serviços
De Terceiros – Pessoa Física |
|
||
|
TOTAL |
254.800,00 |
|||
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas
no artigo anterior, serão utilizados os recursos de
anulações das seguintes dotações:
|
ANULAÇÕES – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE |
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|
FICHA |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
FONTE |
VALOR |
|
Fonte de Recurso: Anulação de Dotação |
||||
|
246 |
000002000010.0812803272.090 |
Capacitação dos Conselheiros do Fundo
Municipal de Defesa dos Direitos e Deveres da Criança e Adolescente |
1000 |
52.000,00 |
|
33903900000 |
Outros Serviços De
Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
247 |
000002000010.0824300662.089 |
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente |
1000 |
20.000,00 |
|
33903000000 |
Material De Consumo |
|
||
|
255 |
000002000010.0824303202.091 |
Capacitação de Adolescentes em Cursos de
Formação Profissional |
1000 |
72.800,00 |
|
33903900000 |
Outros Serviços
De Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
258 |
000002000010.0824303202.092 |
Apoio à Crianças
e Adolescentes Vitímas de Abuso, Violência e
Abandono |
1000 |
25.000,00 |
|
33903900000 |
Outros
Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
259 |
000002000010.0824303291.028 |
Realização Cultural
para Crianças e Adolescentes |
1000 |
20.000,00 |
|
33903000000 |
Material De
Consumo |
|
||
|
260 |
000002000010.0824303291.028 |
Realização
Cultural para Crianças e Adolescentes |
1000 |
15.000,00 |
|
33903600000 |
Outros Serviços De
Terceiros – Pessoa Física |
|
||
|
261 |
000002000010.0824303291.028 |
Realização Cultural para Crianças e
Adolescentes |
1000 |
50.000,00 |
|
33903900000 |
Outros Serviços
De Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
TOTAL |
254.800,00 |
|||
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gabriel da
Palha – ES, 06 de outubro de 2015.
HENRIQUE
ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito
Municipal
Publicado nesta
Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
NIVALDO
COMETTI
Secretário
Municipal de Administração
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.