DECRETO Nº 422, DE 30
DE SETEMBRO DE 2015.
NATUREZA:
SUPLEMENTAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO,
usando de atribuições que lhe são conferidas através da Lei
Nº 2547/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica suplementada no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2015, a importância
de R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos Reais), nas seguintes
dotações:
|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
|
FICHA |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
FONTE |
VALOR |
|
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação de Outra UG |
||||
|
283 |
000002000011.1030101012.104 |
Remuneração de Pessoal da ESF |
1203 |
35.000,00 |
|
31901100000 |
Equipamento E Material Permanente |
|
||
|
288 |
000002000011.1030101012.107 |
Manutenção do Programa de Saúde da
Família – PSF |
1203 |
9.000,00 |
|
33903600000 |
Outros Serviços De Terceiros – Pessoa
Física |
|
||
|
296 |
000002000011.1030101022.111 |
Recolhimento ao FGTS da PACS |
1203 |
2.500,00 |
|
31901300000 |
Obrigações Patronais |
|
||
|
735 |
000002000023.0412203642.299 |
Remuneração de Pessoal |
1000 |
1.000,00 |
|
31901100000 |
Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
||
|
TOTAL |
|
|
47.500,00 |
|
Art. 2º Para a cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os
recursos de anulações das seguintes dotações:
|
ANULAÇÕES |
||||
|
FICHA |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
FONTE |
VALOR |
|
Fonte de Recurso: Anulação de Dotação |
||||
|
263 |
000002000011.1030100251.366 |
Contribuição a Associação Albergue Martim
Lutero |
1201 |
9.000,00 |
|
33904100000 |
Contribuições |
|
||
|
304 |
000002000011.1030101042.124 |
Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal e
Consultórios |
1203 |
37.500,00 |
|
33903900000 |
Outros Serviços De Terceiros Pessoa
Jurídica |
|
||
|
740 |
000002000023.0412203652.302 |
Manutenção do Sistema Municipal de Defesa
do Consumidor – SMDC |
1000 |
1.000,00 |
|
44905200000 |
Equipamento E Material Permanente |
|
||
|
TOTAL |
|
|
47.500,00 |
|
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gabriel da Palha
– ES, 30 de setembro de 2015.
HENRIQUE
ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito
Municipal
Publicado nesta
Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
NIVALDO
COMETTI
Secretário
Municipal de Administração
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.